Running title: Angra 3
Palavras chave: Angra 3, usina nuclear, vantagens e desvantagens
Key words: Angra 3, nuclear power plant, advantages and disadvantages
Resumo: Este trabalho tem por finalidade a reflexão de todos nós, seres humanos, que estamos sempre em busca de um desenvolvimento, crescimento coletivo, sem se preocupar com as graves consequências que esse passo irá causar. Para onde a ganância, o egocentrismo humano e o buscar de novas tecnológias sem a definição clara de uma meta, irá levar a humanidade?
Abstract: This work aims to reflect all of us, human beings, we are always in search of a development, collective growth, without worrying about the serious consequences that this step will cause. Where does greed, the human egocentrism and look for new technological without a clear definition of a goal, will lead to humanity?
Introdução
Angra 3 é a terceira das usinas nuclerares que deu origem ao Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto e que esta em fase de instalação. Ela terá reator idêntico ao de Angra 2, de Água Leve Pressurizada (Pressurized Water Reactor), potência de 1.350 MW, e projeto da Siemens/KWU.
As Usinas Nucleares mais conhecidas como Bombas-Relógio foram o resultado de uma precipitação da ciência. Lançadas como a solução definitiva da fonte de energia, demonstraram depois que trazem mais malefícios do que vantagens.
Depois do acidente em Chernobyl, percebeu-se o perigo que são e estão sendo desativadas rapidamente no mundo todo. A humanidade é meio lerda para certos assuntos. As bombas atômicas atiradas nas cidades de Hiroshima e Nagazaki em 1945, onde foram covardemente assassinados quase 200.000 civis e deixaram outros tantos aleijados e com câncer, não foi suficiente para os cientistas perceberam que a energia atômica não era uma coisa segura. Muitos países saíram construindo usinas nucleares.
Mas, felizmente, alguns governos perceberam o erro e estão tratando de desativar rapidamente suas bombas relógios.
Mesmo assim, alguns países dependem quase que exclusivamente desse tipo de usina. Na França, por exemplo, cerca de 80% de toda energia elétrica produzida é de origem nuclear. No Japão é pior, chega a 90%.
Os países que não têm recursos hídricos nem petrolíferos não têm outra alternativa. Necessitam descobrir um novo processo nuclear seguro. Caso contrário terão que fechar as portas.
O projeto Angra 3 tem várias vantagens, que o tornam um dos mais importantes investimentos do setor elétrico brasileiro. - Aspectos Energéticos e Elétricos:
• Alta taxa de geração de energia elétrica com confiabilidade: aproximadamente 10 TWh/ano;
• Aumento da base térmica do sistema elétrico interligado, contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional e reduzindo riscos de déficit de energia elétrica, principalmente por ocasião de regimes hidrológicos menos favoráveis;
• Ampliação da capacidade de geração em uma região historicamente importadora de energia elétrica, com conseqüente redução da necessidade de investimentos em transmissão;
• Melhor desempenho do sistema interligado de transmissão de energia elétrica, com a redução do seu carregamento, devido ao aumento do porte do parque gerador local;
• Localização privilegiada, próxima a grandes centros consumidores (cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte);
• Melhoria da confiabilidade do suprimento para as regiões do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
• Desde o início de sua operação, gerar toda a sua disponibilidade, ao contrário das usinas hidroelétricas, que levam um longo tempo na fase de motorização, quando o número de unidades geradoras é elevado. - Aspectos Ambientais:
• Não emissão de gases ou partículas causadores do efeito estufa, de chuva ácida, de poluição urbana ou de alteração na camada de ozônio;
• Não emissão de materiais particulados e metais cancerígenos e mutagênicos (arsênio, mercúrio, chumbo, cádmio etc.);
• Não há impactos ambientais decorrentes do alagamento de grandes áreas.
• Propicia o incremento do conjunto de medidas compensatórias, que já vêm sendo realizadas na região de Angra dos Reis, a serem definidas no processo de aprovação do Licenciamento Ambiental. - Aspectos Econômicos:
• Aumento de encomendas de componentes na Nuclep (fábrica de equipamentos pesados, criada no âmbito do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, localizada em Itaguaí, RJ);
• Aumento de encomendas em fabricantes e fornecedores de bens e serviços nacionais, com a conseqüente criação de empregos;
• Custos de geração compatíveis com as demais opções de geração.
• A sua retirada do programa, no horizonte decenal, exigiria a inclusão de usinas térmicas a gás natural, que não seria uma solução adequada, em função das dificuldades da garantia do suprimento do combustível, a perspectiva de elevação do seu custo e a dependência energética do país da importação do gás natural. - Aspectos do Ciclo do Combustível Nuclear:
• Aumento da receita proveniente da venda de combustível nuclear, contribuindo para a economia de escala da Indústrias Nucleares do Brasil S.A.–INB, fabricante do combustível nuclear;
• Completa nacionalização do combustível nuclear, com a utilização do processo industrial de enriquecimento isotópico por ultracentrifugação, desenvolvido de forma pioneira pela Marinha do Brasil;
• Utilização de combustível nacional – urânio, existente e beneficiado no país, fazendo uso de suas reservas que são a 6ª maior do mundo, sem as implicações necessitar de suprimento externo. - Aspectos Industriais e Tecnológicos:
• Consolidação de uma tecnologia de ponta, com elevado conteúdo estratégico;
• Aproveitamento e não dispersão de valioso capital humano, altamente especializado e formado durante a implantação do Programa Nuclear Brasileiro;
• Fortalecimento do sistema de ciência e tecnologia existente, através de programas conjuntos e consultorias específicas em universidades e centros de pesquisas, com criação de demanda para a formação e a qualificação profissional com um programa de tecnologia multidisciplinar;
• Fortalecimento da indústria nacional como fornecedora de equipamentos de alta tecnologia, aumentando o seu poder de competição no mercado internacional;
• Aumento da massa crítica de conhecimentos no setor nuclear brasileiro, permitindo futuras propostas de programas de centrais de menor porte para regiões que não disponham de potencial hidráulico competitivo;
• Geração e consolidação de empregos qualificados na indústria, em empresas projetistas e centros de pesquisas. - Aspectos Regionais na Área de Influência da Central Nuclear:
• Incremento na arrecadação de impostos e nas atividades econômicas regionais;
• Investimento de 2% do valor do empreendimento na adoção de Unidades de Conservação Ambiental;
• Desenvolvimento e melhoria da infra-estrutura local e regional, através da implementação dos programas compensatórios acordados especificamente para a implantação do empreendimento, incluindo a melhoria da rede rodoviária, implantação de hospital regional e treinamento de pessoal das administrações municipais;
• Oportunidade de criação de cerca de 5.000 postos diretos e 10.000 indiretos de trabalho durante a construção da Usina (esse quantitativo poderá aumentar em situações de pico). Já na fase de operação de Angra 3, estima-se que serão criados cerca de 600 empregos diretos permanentes.
• Consolidação da política de implementação de parcerias regionais entre a Eletronuclear e os municípios vizinhos, nas áreas de saúde, educação, saneamento, infra-estrutura, preservação ambiental, cultura e patrimônio histórico.
Descrição de empreendimento
O PDEEE 2006-2015 – Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica do MME – prevê, a depender do crescimento econômico do país, a necessidade de expandir o parque gerador nacional entre
Projeto polêmico, tem em seus defensores o argumento de que já foram gastos US$ 750 milhões na obra, quantia que será desperdiçada, caso se rejeite a conclusão do projeto. De acordo com o caderno Opinião, do jornal Folha de São Paulo de 17 de junho de 2006, em artigo assinado por JOAQUIM F. DE CARVALHO, 70, mestre em engenharia nuclear, diretor da Nuclen (atual Eletronuclear), cálculos feitos por técnicos do Operador Nacional do Sistema indicam que o custo marginal médio para a expansão do sistema hidrelétrico é de aproximadamente R$ 80/MWh, enquanto o custo de geração de Angra 3 está em torno de R$ 144/MWh. Aproximadamente 60% dos materiais para a construção desta estação de geração nuclear foi adquirida juntamente como a compra dos materias de Angra 2.
Parecer Técnico
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é o órgão responsável pela decisão sobre a construção da terceira usina nuclear no Brasil, Angra 3. Presidido pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o CNPE é composto por um representante da sociedade civil, Euclides Scalco, um representante das universidades, José Goldemberg, um representante dos Estados, Mauro Arce, e pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, Planejamento, Paulo Bernardo, Fazenda, Antônio Palocci, Indústria e Comércio, Luiz Furlan, e Meio Ambiente, Marina Silva, além do chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Em setembro de 2002, o CNPE autorizou a Eletronuclear, empresa estatal que pleiteia a construção de Angra
O Greenpeace tem trabalhado para demonstrar que é possível atender às necessidades crescentes da população e estender a eletrificação aos mais distantes rincões do país através de fontes de energia renováveis.
Escolha energia renovável
O Greenpeace tem em suas raízes a oposição à energia nuclear, seja ela para os alegados "fins pacíficos", seja para armamentos. A organização surgiu em 1971 através da ação de um grupo que pretendia mostrar a sua rejeição aos testes com bombas nucleares que eram realizados no Pacífico. No Brasil, desde a sua chegada em 1992, o Greenpeace tem se manifestado contra a energia nuclear, escolhendo como alvo de sua primeira ação no país a Central de Angra dos Reis.
Se por um lado, o "apagão" de 2001 ressuscitou o ultrapassado projeto nuclear brasileiro, por outro lado demonstrou que é possível criar uma nova matriz energética para o país, contemplando a redução de desperdícios e privilegiando a geração de energia a partir de fontes limpas, renováveis, economicamente viáveis e socialmente justas.
Boa parte dos brasileiros ainda não recebe eletricidade em suas casas. Cerca de 40% das escolas em zonas rurais não possui luz elétrica. Imensas áreas no Norte e no Centro-Oeste do país não são atendidas pela rede de distribuição de energia. O Brasil precisa rever a sua maneira de gerar energia e o CNPE poderá desempenhar um papel importante nessa mudança, optando por abandonar de vez velhas propostas e por viabilizar formas de energia modernas, seguras e limpas.
Conclusão
O Partido Verde e o Greenpeace entraram na Justiça Federal em Angra dos Reis, no Rio, com uma ação civil pública e pedido de liminar contra a União, a Eletronuclear, o Ibama e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Feema). As entidades acusam a construção de Angra 3 de ilegal e inconstitucional. Em Brasília, as organizações entrarão com a solicitação de um mandado de segurança, com pedido liminar, contra a Resolução 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determinou a retomada das obras da usina nuclear em agosto passado.
Em entrevista coletiva, convocada pelo deputado Edson Duarte (PV/BA), o PV tratou de informar a imprensa que o deputado baiano, juntamente com a organização Greenpeace, promoverá ações contra a retomada da construção da usina. O deputado federal José Paulo Tóffano (PV/SP), vice-líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, também participou da entrevista. Uma das ilegalidades constatadas pelos parlamentares Verdes refere-se a questão do decreto nº 75.870, de 13/06/75, que autorizava a construção de novas usinas nucleares, não estar mais em vigor, já que foi revogado por outro Decreto s/n, de 15 de fevereiro de 1991. Este fato levou a uma ação na Justiça Federal.
A insistência dos órgãos governamentais ELETRONUCLEAR e ELETROBRÁS de manter a validade da licitação para a construção da usina, ocorrida há 20 anos e que se baseava no texto do Decreto 75.870, da qual saiu vencedora a Construtura Andrade Gutierrez, foi outra irregularidade apontada durante a coletiva, já que o cenário hoje seria bem diferente daquele que se apresentava à época e haveria, então, a necessidade da reavaliação de valores, tecnologia e capacidade operacional da empresa. Este fato levou a uma ação na Justiça Federal em Angra dos Reis.
Por último, o fato do governo federal gastar 8 bilhões de reais numa construção que não está autorizada legal ou constitucionalmente, pois conforme disposto nos artigos 21, 49 e 225 da Constituição Federal, a construção de usinas nucleares como Angra 3 deve passar, obrigatoriamente, pela discussão e aprovação do Congresso Nacional, é uma temeridade. É grande o risco da obra ser embargada e desses recursos serem perdidos, sem nenhuma possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos. Neste caso, coube uma Representação junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).
O vice-líder do PV na Câmara comentou que as ações que serão tomadas foram baseadas em parecer escrito pelo jurista e professor José Afonso da Silva, à pedido do Greenpeace e que, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Habitação, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do Mercosul, levará o assunto para ser discutido em conjunto com os outros países membros daquele Parlamento por entender que a questão energética transcende as fronteiras nacionais.
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